CCJ aprova Paulo Teixeira como representante da advocacia no CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o nome do advogado Paulo Eduardo Teixeira, conselheiro federal da Ordem dos Ad...
Agripino comemora aprovação de advogado potiguar para o CNJ
O senador José Agripino comemorou a aprovação do nome do advogado potiguar Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante saba...
Começou a escavação do primeiro poço do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas
Começou nesta terça-feira (21) a escavação do primeiro poço do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas. Os operários com o auxilio de uma retro-escavad...
Divulgado novo boletim da dengue
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda feira (20), um novo boletim com os números at...
Governo pretende construir 10 mil cisternas
O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, a diretora de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisca Rocicleide da Silva, o coordenador de Acesso a Água, Igor Arsky, também do MDS, e técnicos da Sethas, passaram a manhã desta segunda-feira (20), reunidos no prédio da Secretaria para avaliar o desempenho do programa de cisternas no Rio Grande do Norte. O secretário foi o nosso entrevistado do Boa Tarde, Cidadão, da Band Natal, nesta segunda-feira (20).
Até o momento, mais de 1.700 reservatórios já foram construídos no estado, referentes ao primeiro convênio firmado entre a Sethas e o MDS. A maior parte deles - 1.308 - na região do Alto Oeste Potiguar. Outros 7.000 deverão ser construídos no RN até 2014 por meio de um novo convênio, já em andamento, entre a Secretaria e o Ministério. "Vamos construir em todo o Rio Grande do Norte, por meio dessa parceria, mais de 10.000 cisternas", informa o secretário Luiz Eduardo Carneiro.
Estas últimas, explica o secretário, serão de porte maior e se destinarão, também, à produção de alimentos e criação de animais, com capacidade para armazenar até 52 mil litros de água. As atuais (do primeiro convênio, ainda em execução) comportam até 16 mil litros e são destinadas, exclusivamente, ao consumo humano. O Programa Nacional de Cisternas é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria e prioriza localidades onde a dificuldade de acesso à água é maior.
Grito da Seca: trabalhadores rurais fazem mobilização
Seturde lança pré matrícula dos cursos do Pronatec Copa
MP lança publicação sobre investigações exitosas em todo o País
O Ministério Público lança amanhã, terça-feira, dia 21/05, às 17h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, em Brasília, a publicação “Investigações exitosas realizadas pelo Ministério Público brasileiro”. O livro traz dados sobre 73 operações investigativas do MP em todo o País e é mais uma ação contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011, que, se aprovada, poderá retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e outras instituições.
RN será o primeiro a receber o Salão de Turismo da Rota 101 Nordeste
Tribunal de Justiça lança programa Expresso Judiciário em Extremoz
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande, desembargador Aderson Silvino de Sousa, juntamente com os juízes Marco Antonio Mendes Ribeiro, diretor do Foro da Comarca de Extremoz, Fábio Filgueira, coordenador do projeto, lançou o programa “Expresso Judiciário” na manhã desta segunda-feira, 20, no Foro de Extremoz, que visa, em mutirão, atender comarcas com carência de servidores e juízes.
Primeiro poço da obra do Túnel de Drenagem da Arena das Dunas será escavado
Ministra Eliana Calmon recebe título de Cidadã Natalense nesta sexta-feira
A vereadora Júlia Arruda fará a entrega oficial do título de Cidadã Natalense à Ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. A cerimônia será nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, no auditório da Justiça Federal, quando a magistrada participa do Seminário Jurídico - 10 Anos de Defensoria Pública no Rio Grande do Norte.
A homenagem foi proposta pela vereadora por meio do Decreto Legislativo N.: 01064 de 2012 e aprovada em abril do mesmo ano.
Detentora de um currículo extenso, Eliana Calmon Alves ocupa cadeira no Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.
TCE vai fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais
O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.
Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público. “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.
A lei 131, de 2009, delimitou prazos para o cumprimento da medida, iniciando em 2010, com a obrigatoriedade do lançamento do portal pela União, Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes. Para os Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo foi 2011 e agora, 27 de maio de 2013, a obrigação será estendida para todos, independente da população. Entre as ações do TCE, foi feita uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, disponibilizando um “código fonte” possibilitando aos gestores municipais desenvolver o portal, bastando para isso promover parceria com a referida instituição (Femurn). É bom ressaltar que a Lei determina que o não cumprimento da medida implicará no impedimento da realização de convênios junto ao Governo Federal e Estadual. No caso de dificuldade no acesso do portal municipal, a orientação é que o fato seja comunicado à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 2811935.
Kelps quer fim de politicagem com cargos comissionados
O deputado Kelps Lima apresentou um projeto de lei que proíbe a contratação indiscriminada, sem critérios técnicos qualificadores, de cargos comissionados de gerenciamento no Governo do Estado. Os cargos de gerenciamento são os de secretários adjuntos, coordenadores e subcoordenadores.
O projeto prevê que as nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas, obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, com foto, de forma que a opinião pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho. Além disso, a proposta prevê que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.
Agripino: Democratas respeitará decisão do STF sobre mandado de segurança
O líder do Democratas José Agripino disse que o partido não irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mandado de segurança impetrado ontem pela oposição para anular a votação da MP dos Portos. “A ação que nós entramos teve uma fundamentação: chamar a atenção do Brasil para o que estava ocorrendo no Senado da República. Lamentamos que nosso pedido não tenha sido acatado pelo STF, mas não temos a intenção de recorrer da decisão do ministro Celso de Mello. Sabemos de sua extrema competência e sua opinião será respeitada por nós, Democratas”, ressaltou.
Agripino lamentou a maneira “atropelada” como a MP dos Portos foi aprovada nessa quinta-feira (16). Segundo o parlamentar potiguar, o Senado foi impedido pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de cumprir seu papel constitucional, o de Casa revisora. “Ontem foi um dia muito triste para o Senado. Ou se votava ‘sim’ ou ‘sim’ porque o ‘não’ não significava nada. Não tivemos o direito de fazer a revisão do texto da medida provisória porque o governo federal não queria”, criticou. A MP dos Portos recebeu 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN repudia intervenção policial na "Revolta do Busão"
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte repudia a forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a “Revolta do Busão” e se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes.
No Rio Grande do Norte, 66,8% da população possui celular
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que no Rio Grande do Norte o número de pessoas com celular mais que dobrou entre os anos de 2005 e 2011. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2011, o RN ocupa a 15ª posição no ranking dos estados brasileiros com maior número de pessoas que possuem telefone móvel para uso pessoal e a 2ª posição no Nordeste, ficando atrás apenas de Sergipe. A telefonia móvel já é realidade para 66,8% da população do RN, enquanto que em 2005, era de apenas 31,6%.
Comparando com o Brasil, o RN está muito próximo à média nacional (69%). De acordo com o empresário Afrânio Miranda, diretor da Miranda Computação, a tendência é que esse número aumente rapidamente no RN e no Brasil já que o comércio de telefonia móvel triplicou somente no último ano. “O celular está deixando de se tornar um telefone e passando a ser uma fonte móvel de informações, integrando mais e mais recursos como câmera, Internet, GPS. Isso atrai mais consumidores e cada vez mais os fabricantes querem participar desse mercado, fazendo com que possamos oferecer preços mais acessíveis”, explica. Atualmente é possível encontrar celulares no mercado na faixa de R$ 100 e dos mais variados modelos, desde o mais simples até os que oferecem funcionalidades mais complexas, como o caso do Samsung Galaxy S4, lançado esta semana, que custa R$ 2.399 e possibilita ao usuário controlar o aparelho através do olhar e atender à chamadas sem sequer tocar no telefone.
Prefeitura de São Gonçalo e Cosern fazem palestra sobre Tarifa Social
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Cosern vão realizar na próxima terça-feira (21), Teatro Municipal, a partir das 8h, uma palestra sobre os benefícios da Tarifa Social incidente sobre o consumo de energia elétrica. O evento é direcionado a famílias de baixa renda, que estejam inseridas no Cadastro Único.
A Tarifa Social é um direito garantido em lei para consumidores residenciais com Número de Inscrição Social (NIS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e ainda clientes residenciais portadores de doenças que fazem uso continuado de aparelhos elétricos para preservação da vida e renda familiar de até três salários mínimos.
Prefeitura realiza domingo o projeto "Nossa Cidade Mais Saudável"
A Prefeitura do Natal realiza domingo (19) na Zona Norte o projeto “Nossa Cidade Mais Saudável” que tem o objetivo de promover e incentivar as atividades esportivas e recreativas nas quatro regiões da cidade. A primeira edição será na Av. Itapetinga e o prefeito Carlos Eduardo vai acompanhar o evento.
Durante o “Nossa Cidade Mais Saudável”, que ocorre das 7h às 11h, será montadas tendas para exposição e incremento de diversos projetos, além de oficinas e jogos para crianças com temas educativos de trânsito, saúde e estímulo à prática esportiva.