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    Walter Alves é oficializado vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados

    Foto: Assessoria

    O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês.

     

    Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a bancada, indicar candidatos à Mesa e participar de qualquer Comissão de que seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário.

     

    Walter não é o único potiguar a ocupar uma vice-liderança de partido na Câmara. No início do mês, o deputado federal Rafael Motta foi indicado para o mesmo cargo, mas pelo PROS.
     

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    Fifa propõe Copa de 2022 em novembro e irrita clubes

    Foto: Divulgação

    Depois de seis meses de avaliações, a Fifa propôs oficialmente que a Copa do Mundo do Catar, em 2022, ocorra no período de inverno do hemisfério norte, modificando pela primeira vez a data de seu evento mais importante. Segundo a proposta apresentada nesta terça-feira (24), o Mundial ocorreria entre novembro e dezembro de 2022. Clubes europeus rapidamente partiram para o ataque, acusando a Fifa de criar "um desastre" para as ligas nacionais.

     

    A decisão ainda precisa passar pelo Comitê Executivo da Fifa, que se reúne em março para bater o martelo. Na visão dos críticos, ao dar ao Catar o direito de receber a Copa de 2022, os cartolas da Fifa simplesmente ignoraram o fato de que seria impraticável jogar futebol no verão do deserto e buscaram uma forma para remediar o problema, mas geraram novos transtornos. No lugar de enfrentar temperaturas acima de 40ºC, a Copa será disputada a cerca de 20ºC.


    Segundo a entidade, a Copa com início em novembro é "a única opção", porque o mês de fevereiro será destinado para os Jogos Olímpicos de Inverno, em Almaty ou Pequim. Já o Ramadã no mundo islâmico começa no dia 2 de abril, o que dificultaria as operações de um evento em um país muçulmano.

     

    Fonte: Veja Esporte

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    Indonésia ameaça reconsiderar compra de material militar do Brasil

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    O governo da Indonésia ameaçou reconsiderar a compra de material do Brasil, no momento em que as relações entre os dois países estão abaladas pela execução de um brasileiro em janeiro.

     

    A Indonésia chamou no sábado (21) o seu representante no Brasil e apresentou protesto formal às autoridades brasileiras porque a presidenta Dilma Rousseff adiou, na sexta-feira (20), o recebimento das credenciais do novo embaixador indonésio, Toto Riyanto, até haver mais clareza na situação das relações diplomáticas entre as duas nações.

     

    O vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, disse que Jacarta poderia reconsiderar a compra de 16 aviões de combate EMB-314 Super Tucano e lança-mísseis, segundo o diário The Jakarta Post.

     

    Fonte: Agência Lusa

     

     

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    Ato Público pelo Dia Nacional do Voto Feminino

    Foto: Divulgação

    Em 24 de fevereiro de 1932, após anos de reivindicações, discussões e intensa campanha nacional, foi assegurado o direito das brasileiras ao voto.

     

    A data entrou oficialmente para o calendário nacional em 2015, e será lembrada nesta terça-feira (24) em Ato Público promovido pela Câmara Municipal do Natal e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da vereadora Júlia Arruda e das deputadas estaduais Cristiane Dantas e Márcia Maia.

     

    A ação terá início às 16h no calçadão da Rua João Pessoa, Centro da cidade, e contará com apresentações culturais, panfletagem e participação de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher. 

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    Cúpula do PMDB decide apoiar o pacote de ajuste fiscal do governo

    Foto: Alan Marques

    Os ministros da área econômica Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participaram na noite desta segunda-feira (23) de jantar organizado pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, para explicar a ministros e parlamentares peemedebistas as medidas provisórias (MPs) que alteram benefícios trabalhistas e fazem parte das medidas de ajuste fiscal do governo.

     

    No fim do ano passado, o Executivo editou duas MPs que tornaram mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte. As regras já estão em vigor, mas, para virarem lei, precisam ser aprovadas pelo Legislativo em 120 dias. Antes de serem votadas em plenário, porém, precisarão ser discutidas em comissões criadas pelo Congresso especialmente para esse fim.

     

    Única a falar após o encontro, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO) disse que Joaquim Levy foi “contundente” nas explicações e afirmou que o PMDB apoiará no Congresso Nacional a votação das MPs.

     

    Fonte G1

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    CEI identifica multa milionária a ser cobrada ao Seturn

    Foto: Marcelo Barroso

    Comissão Especial de Inquérito (CEI) apurou que uma multa que gira em torno de R$ 19 milhões não é cobrada ao Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) pela Secretaria de Mobilidade Urbana. A multa é referente ao descumprimento de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) firmados entre o Município de Natal, o Ministério Público do Estado e o Seturn.

     

    Os termos tratam da acessibilidade no transporte urbano da capital. No primeiro deles, feito com o intermédio da Promotoria do Idoso, ficou acordado que seriam disponibilizados 20 micro-ônibus para o Programa de Acessibilidade Especial (PRAE), pelo qual se transporta passageiros com limitações para realizarem tratamento e exames nas unidades de saúde. 

     

    O segundo TAC foi proposto pela Promotoria de Defesa do Consumidor, altera o primeiro e determina que metade dos micro-ônibus sejam substituídos por veículos tipo Doblô, mas os vereadores constataram que outro tipo de veículos, que não estão adaptados e nem oferecem condições de transportar satisfatoriamente portadores com necessidades especiais, estão sendo utilizados. Já o terceiro TAC trata da inserção de 200 ônibus adaptados nas linhas, fato que ainda não ocorreu, segundo foi conferido pela CEI.

     

    Em virtude do descumprimento dos TAC's, caberia à STTU fiscalizar e fazer a cobrança das multas estipuladas que somam cerca de R$ 19 milhões. A não cobrança das multas comprova a relação suspeita entre STTU e Seturn e ressalta que mesmo as empresas descumprindo com os TAC's, o cidadão paga pelo serviço acordado porque está incluído no valor da tarifa. 

     

    A comissão vai procurar a promotoria de Defesa do Consumidor para esclarecer mais o assunto e, só depois que esta e outras questões estiverem apuradas, iniciará o período das oitivas.

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    Com déficit de pessoal, Defensoria Pública realizou mais de 74 mil procedimentos em 2014

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    A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atingiu a soma de 74.718 procedimentos em 2014, o que significa uma média de 6,2 mil procedimentos por mês e cerca de 2 mil para cada defensor no ano.

     

    Esses números representam um aumento de aproximadamente 14% em relação aos procedimentos realizados pela Defensoria em 2013, que somaram 65.561. Além disso, o órgão conta apenas com 38 defensores públicos.

     

    Os números são parte do Relatório Geral das Atividades de Assistência Jurídica da Defensoria, que levou em consideração os dados de atendimento de cada defensor público, dos Núcleos Especializados e dos Regionais, dos projetos institucionais e pelas equipes multidisciplinares da DPE/RN.

     

    Segundo o relatório, os procedimentos são divididos em atendimentos jurídicos, ações propostas, ações respondidas, petições, audiências realizadas, recursos, reuniões de mediação, celebração de acordos e outras atividades de atendimento e assistência à população.

     

    Ainda de acordo com o levantamento, as áreas Cível e Criminal foram responsáveis pela maior parte dos números, atingindo 40.763 e 24.986 procedimentos respectivamente. Em relação aos atendimentos por Núcleo, o da capital foi o que teve maior volume de atividades, atingindo a marca de 39.530 procedimentos.

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    Caern inicia racionamento de água no Seridó

    Foto: Divulgação

    A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou para esta quarta-feira (25), o início de um racionamento de água em caráter experimental, nas cidades de Florânia, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, na região Seridó. Segundo o órgão, o rodízio acontece após o açude Pinga, que atendia o município de Cerro Corá, ter secado. Assim, será necessário utilizar água da adutora Serra de Santana para abastecer também esta cidade.

     

    Segundo informações do engenheiro Wellington Assis de Queiroga, responsável pelo fornecimento de água na região seridoense, as cidades de Florânia e São Vicente ficarão sem abastecimento entre às 6h das segundas-feiras e às 6h das quartas-feiras. Das 6h das quartas-feiras até 6h das sextas-feiras, ficam sem o fornecimento de água as localidades de Lagoa Nova e Bodó. Cerro Corá e mais 196 comunidades rurais ficam sem abastecimento das 6h das sextas-feiras até o mesmo horário das segundas-feiras.

     

     

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    Deputado Souza Neto requer revitalização da cultura do cajueiro

    Foto: Eduardo Maia

    A revitalização da cultura do cajueiro no Estado, especialmente no município de Serra do Mel, é o objetivo do deputado Souza Neto (PHS), em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhado ao governador Robinson Faria, ao secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana Osório, ao diretor geral da EMATER, César Oliveira e ao diretor presidente da EMPARN, Alexandre de Medeiros, para que seja realizado estudo com setores produtivos, visando implementar programa nesse sentido.

     

    “Discutir os caminhos para a revitalização da cultura do cajueiro, envolvendo representantes das áreas produtivas, é imprescindível à economia potiguar. Com novas técnicas de manejo e melhoramento produtivo, há esperança de resgate da cadeia produtiva”, justifica.

     

    O deputado Souza Neto, com base em matéria veiculada pelo jornal Gazeta do Oeste, estimativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a produção de castanhas vem sofrendo um declínio gradativo.

     

    Segundo ele, se for feito um recorte do ano passado, pode-se constatar uma diminuição de cerca de 50% na produção de amêndoas, por exemplo. Nos anos de inverno regular, a produção do Estado ultrapassava as 50 mil toneladas e a Serra do Mel contribui e muito para estas estatísticas de crescimento da cultura do caju, gerando emprego e renda. 

     

    ALRN

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    Aeroportos Aluízio Alves e Augusto Severo serão tema de audiência pública

    Foto: Assessoria

    O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) agendou audiencia pública na Assembleia Legislativa para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim. O evento será realizado no dia 20 de março, sexta-feira, às 10h.

     

    A audiência proposta visa aprofundar e refletir aspectos referentes à mobilidade urbana, infraestrutura e segurança pública relativos ao novo aeroporto de São Gonçalo, além de debater e esclarecer a destinação do aeroporto Augusto Severo.

     

    Serão convidados para a audiência representantes do governo, base áerea, agência nacional de aviação civil, infraero, prefeitos e vereadores de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, entre outros.

     

    ALRN

     

     

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    Governador Robinson Faria se reúne em Serra do Mel com produtores rurais

    Foto: Assessoria

    O governador Robinson Faria se reuniu ontem (22) com produtores de mel de abelha, castanha e caju no município de Serra do Mel. O encontro aconteceu na Vila Amazonas, onde o chefe do poder Executivo recebeu do presidente da Associação de Apicultores de Serra do Mel – Apismel e do presidente da Cooperativa de Produtores de Caju – Coopercaju pedido de ações do Governo para incentivar a cultura e a comercialização da produção.

     

    A Associação dos Apicultores solicita ao governador a liberação da contrapartida do Estado no valor de R$ 40 mil para aquisição de equipamentos que irão permitir o controle sanitário da produção e a emissão do SIF – Selo de Inspeção Federal pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com o SIF os produtores poderão voltar a comercializar mel para o programa da merenda escolar.

     

    Segundo o presidente da Apismel, João Hélio Morais da Costa, o Governo Federal já liberou, e está depositado na Caixa Econômica Federal, recursos no valor de R$ 400 mil para a aquisição dos equipamentos e instalação do entreposto. O projeto exige contrapartida do Governo do Estado no valor de R$ 40 mil. Mas, de acordo com João Hélio o projeto está parado há mais de três anos por que a administração estadual anterior não liberou a contrapartida.

     

    O presidente da Coopercaju, João Duarte da Silva, solicitou apoio do Governo do Estado para combater a mortalidade dos cajueiros com o replantio de aproximadamente um milhão de mudas, a construção da Estrada da Castanha, para o escoamento da produção sem danificar a fruta e medidas para melhorar a segurança pública.

     

    Os produtores também reivindicaram que a Caern assuma o controle da captação e distribuição de água. “Água aqui nós temos muita. Temos vários poços e uma adutora, mas o tratamento e a distribuição são desorganizados”, informou João Duarte Silva.

     

    Ao receber as reivindicações dos produtores apícolas e agrícolas de Serra do Mel, o governador Robinson Faria disse que vai determinar urgência para que as secretarias do Governo e órgãos como a Emater façam uma atualização das demandas daquele município em busca das soluções.

     

    O governador lembrou que a construção da Estrada da Castanha está entre as prioridades anunciadas no plano de metas da administração. “Sei que existe a necessidade de obras e de ações de governo há muito esperadas pelo povo livre de Serra do Mel. O Governo trabalha nas regiões e faz o diagnóstico das necessidades. Também tomamos medidas para cortar custos, como o financiamento do carnaval, para investirmos em obras. As reivindicações serão analisadas e vamos fazer todos os esforços para atender estes pleitos”.

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    Eleição para definir futuro chefe do Ministério Público será em abril

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    A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a data da eleição para formação da lista tríplice com vistas à nomeação do chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para o biênio 2015/2017.

     

    O pleito será realizado no dia 17 de abril em Natal e Mossoró. O atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que é candidato à reeleição. Ele assumiu o cargo em julho de 2013, após o término do mandato do promotor Manoel Onofre de Souza Neto.

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    MEC reabre nesta segunda sistema de inscrições do Fies a novos alunos

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    O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no site sisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial".


    De acordo com a portaria, o governo vai usar indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino superior para liberar o financiamento. Segundo o MEC, após a validação das informações durante a inscrição, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da inscrição.


    Com a reabertura do sistema, as entidades ligadas às mantenedoras, Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), estimam para este semestre entre 475 mil e 500 mil novos interessados no Fies.

     

    Fonte: G1

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    Aberta inscrição para crianças e jovens da Zona Oeste de Natal participar de oficinas culturais

    Foto: Assessoria

    Nesse sábado (21) crianças e jovens da zona Oeste de Natal participaram da abertura dos projetos "Encena" e "Tecendo Arte no Fio", que acontece na ONG Atitude Cooperação, no bairro de Felipe Camarão. O lançamento do projeto serviu também para abrir o período de inscrições das oficinas, que são gratuitas e podem ser feitas ao longo da semana, em horário de expediente, na sede da ONG, localizada no final da Av. Mor Gouveia.

     

    Os Projetos "Encena" e "Tecendo Arte no Fio" abrem as suas atividades agora no mês de fevereiro e seguem até dezembro de 2015, com as oficinas coordenadas pela ONG Atitude Cooperação e Natal Cultural, tendo o patrocínio da Umimed Natal através do Programa Djalma Maranhão, da Prefeitura de Natal. Mais informações pelo telefone (84) 3220 6357.

     

    O projeto Encena trabalha com as oficinas culturais, já o projeto Tecendo Arte no Fio visa proporcionar o conhecimento de técnicas artesanais com materiais, principalmente reciclados, para a comunidade da área que compreende o Bom Pastor, Cidade da Esperança, Guarapes, Felipe Camarão e adjacência. 

      

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    Oscar 2015: Birdman consagra o mexicano Alejandro G. Iñárritu como melhor diretor

    Foto: Divulgação

    Birdman ou (A inesperada virtude da ignorância) foi o grande vencedor do Oscar 2015. O longa levou quatro estatuetas: melhor filme, melhor roteiro original, melhor fotografia e melhor diretor, para o mexicano Alejandro González Iñárritu.

     

    A cerimônia da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, apresentada por Neil Patrick Harris, aconteceu neste domingo (22) no Dolby Theater, em Los Angeles, nos Estados Unidos.