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    Antônio Jácome destaca campanha salarial dos jornalistas do RN

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    A campanha salarial 2014 dos jornalistas do Rio Grande do Norte foi o tema abordado pelo deputado Antônio Jácome (PMN) durante sessão plenária desta quarta-feira (10). O parlamentar se colocou ao lado dos comunicadores e defendeu o reajuste do piso salarial da categoria. Antônio Jácome lembrou que o salário dos jornalistas do RN é o mais baixo do Brasil, que é de R$ 1.225,80. “O Sindicato já vem nessa luta há muito tempo e infelizmente não consegue nem sentar-se à mesa de negociações, não tem recebido contraproposta do patronato”, disse.

    As reivindicações dos jornalistas são: piso único no valor de R$ 2.172,00, auxílio alimentação, auxílio creche, vale-cultura, Plano de Cargo, Carreira e Salário e licença maternidade de seis meses. “Quero me associar a esta luta e coloco-me à disposição dos jornalistas”, disse Antônio Jácome.
     

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    Agripino comanda confraternização do Democratas com a presença de Aécio

    Foto: Robson Carvalho

    O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, recebeu na noite desta terça-feira (9) parlamentares, colaboradores e parceiros do Democratas para a confraternização anual do partido. O encontro aconteceu no restaurante Rubaiyat, no setor de clubes em Brasília, e contou com a presença do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

    Segundo Agripino, reconhecer o trabalho dos colaboradores é fundamental para o processo de fortalecimento da legenda no Congresso Nacional. “É importante celebrar o trabalho de um grupo que está unido e pretende ficar ainda mais forte em 2015”, ressaltou.

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    Ministério do Turismo libera R$ 1 milhão para orla de Natal

    Foto: Robson Carvalho

    Os serviços de reestruturação da orla marítima urbana de Natal foram contemplados com mais um repasse do Ministério do Turismo no montante de R$ 1 milhão, depositado na conta da Prefeitura de Natal (Caixa Econômica Federal) nessa terça-feira (9).

    Esses serviços contemplam o trecho da orla entre as praias de Areia Preta e do Forte, bem como a orla de Ponta Negra. Os recursos foram objeto de contrato entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Natal, em dezembro de 2012, com vigência até 10 de junho de 2015, no valor total de R$ 14 milhões e 636 mil. Até agora foram liberados R$ 8 milhões e 768. Na última medição realizada em 14 de outubro deste ano, a Caixa comprovou que 63,57% dos serviços foram executados.

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    TRE aprova contas de Gustavo Carvalho

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    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) aprovou por maioria nessa terça-feira (9) as contas de campanha do deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho (PROS). Foram quatro votos a dois.

    Quinto deputado mais bem votado do estado, Gustavo arrecadou R$ 401.400,00 e gastou R$ 401.381,93 durante a campanha.

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    Plenário aprova aposentadoria integral por invalidez

    Foto: Robson Carvalho

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (434/14) que garante aposentadoria integral a todo servidor público que se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez e não apenas nos casos de doenças listadas em lei.

    A mudança beneficiará apenas os servidores que tenham ingressado no serviço público até dezembro de 2003. A emenda constitucional é uma reivindicação antiga de servidores, que vinham negociando, desde 2013, prioridade para a votação da matéria.

    Henrique Alves havia firmado em setembro compromisso com federações e entidades de aposentados de votar a proposta ainda em 2014. Ele afirmou em várias ocasiões que a proposta é justa e deveria ser aprovada.


     

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    Aprovados projeto do Tribunal de Justiça e nome de Kátia Pinto para a ARSEP

    Foto: Robson Carvalho

    Os deputados aprovaram nesta terça feira (9), por unanimidade, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera dispositivos da Lei Complementar 165, de 28 de abril de 1999, que disciplina a convocação de Juiz de Direito de 3ª Entrância nos casos de vacância do cargo, férias ou afastamento de desembargador, por prazo igual ou superior a 30 dias.

    Logo após a sessão ordinária, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão secreta para apreciar a indicação pelo governo do Estado do nome da secretária de Infraestrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto para ocupar o cargo de Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), sendo aprovado pela unanimidade dos 13 deputados que participaram da sessão. O mandato será de quatro anos.

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    NOTA DE ESCLARECIMENTO - Deputada Federal Zenaide Maia

    Foto: Robson Carvalho

    Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:

    1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

    2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

    3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

    4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

    5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.

    Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.

    Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
    Deputada Federal eleita

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    Natal recebe primeiro curso de formação em coaching nesta quinta

    Foto: Robson Carvalho

    O primeiro curso de formação internacional em coaching integral sistêmico a ser realizado em Natal começa nesta quinta-feira (11), no Arituba Park Hotel, Avenida Hermes da Fonseca. O curso chega à capital através da CS Coach em uma parceria com a Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico (Febracis) e segue até o domingo, dia 14.

    Para mais informações sobre o curso, basta acessar o site www.febracis.com.br. As inscrições poderão ser feitas pelos telefones: (84) 8778-6260 ou 8136-4651.

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    Carta governadores eleitos do Nordeste

    Foto: Robson Carvalho

    Os governadores eleitos dos Estados Nordestinos, reunidos em 09 de dezembro de 2014, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, renovam o compromisso de buscar políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas, produzindo dignidade. Vamos trabalhar pela melhoria dos indicadores sociais e econômicos da Região, na busca pela redução das desigualdades existentes. Temos a ciência de que se faz urgente a necessidade de superar, definitivamente, esse abismo que o Nordeste vive há séculos, mas isso só será possível com a integração de todas as forças, um trabalho que precisa funcionar de forma pactuada com a União. Nossa proposta é por uma nova agenda positiva para o Brasil, baseada no desenvolvimento econômico e social, e da sua infraestrutura física e intelectual.

    O Nordeste trilhou, nos últimos anos, avanços significativos no setor econômico. De acordo com cálculos do Banco Central, a economia da Região cresceu 2,55% no segundo trimestre do ano, em comparação com o primeiro (que já havia registrado expansão de 2,12%). Importante ressaltar que nenhuma das demais regiões obteve dois trimestres consecutivos de alta. Enquanto o Nordeste cresceu, a economia do Brasil encolheu 0,2% de janeiro a março e 0,6% de abril a junho.
    A Região modernizou a infraestrutura, atraiu investimentos privados, reduziu desigualdades, gerou empregos, expandiu a rede de ensino superior e profissionalizante, mas, mesmo com esses avanços, ainda apresenta indicadores sociais preocupantes. No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns Estados, a Organização Mundial de Saúde trata a situação de segurança como problema “endêmico”.

    Na construção dessa agenda positiva e convergente a todos os Estados do Nordeste, algumas questões se sobressaem e precisam ser vistas de modo prioritário e urgente pelo Governo Federal, as quais são apresentadas em seguida:

    1. Defendemos novas fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população, que tem se tornado cada vez mais difícil, bem como a ampliação dos serviços contemplados com as atuais fontes de financiamento. O Governo Federal e o Congresso Nacional precisam abrir uma discussão que traga recursos financeiros para o custeio do Sistema Único de Saúde, com o direcionamento prioritário dos recursos para a Média e Alta Complexidade, possibilitando eficiência com a implantação de novas formas de gestão.
    2. Solicitamos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a votação do mérito da ADIN 4917, permitindo, assim, a entrada em vigor da Lei dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), legitimamente aprovada no Congresso Nacional.

    3. Pleiteamos a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança (polícias militar, civil e bombeiros) dos Estados, bem como a elaboração de um plano nacional integrado de combate às drogas e armas, e a imediata implementação do Programa Crack: é Possível Vencer, que, apesar de anunciado pelo Governo Federal, ainda não foi totalmente implantado, bem como a criação do Fundo Complementar para a segurança pública;
    4. Reivindicamos investimentos na infraestrutura e logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste, visando ao fortalecimento da integração regional como fator fundamental de competitividade e a inclusão de estudos que viabilizem a implantação de uma malha aeroviária da Região;

    5. Defendemos a criação de uma linha de crédito especial, PROINVESTE NORDESTE, já no primeiro semestre de 2015, para investimentos em infraestrutura dos Estados, nos moldes do Proinveste atualmente em execução;

    6. Solicitamos a conclusão do projeto de modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico (compras pela internet), destinadas ao consumidor final, que precisa ser finalizado este ano no Congresso para entrar em vigor em 2015. O Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico;
    7. Reivindicamos a manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo daqueles de outras instituições de crédito, como instrumento de desenvolvimento regional;

    8. Pleiteamos um reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos. O País precisa pensar uma geração adiante, pactuando a universalização da educação integral como meta a ser conquistada, ampliando os investimentos em ciência & tecnologia, com a criação de centros tecnológicos em áreas estratégicas para a Região. Rever a transferência do FUNDEB, levando-se em conta a proporcionalidade entre alunos que usam escola pública versus escolas privadas, com a criação de uma comissão para apresentar proposta, considerando que, com o comprometimento do teto de 5% da RCL, quando a partir daí passaria a receber uma complementação;

    9. Apoiamos as investigações dentro do Estado de Direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos. Porém, entendemos que o Brasil não pode ser o País da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o País num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica;
    10.Defendemos uma ampla Reforma Política, pela qual se preservem e construam os espaços de participação popular. A Democracia Representativa depende do interesse qualitativo do povo e isso só poderá ser garantido com a participação efetiva das pessoas;
    11. Defendemos a existência de instrumentos diferenciados de incentivos com objetivo de construir políticas públicas regionais que aproximem e desenvolvam os Estados nordestinos, criando um novo ciclo de industrialização. Queremos a convalidação dos incentivos fiscais existentes para as empresas instaladas na nossa região. Em nome de um combate a uma suposta guerra fiscal, não se pode deixar toda uma região sem instrumentos legítimos e necessários para atrair e manter empresas, preservando e aumentando o comprovado potencial econômico do Nordeste;
    12. Solicitamos a desoneração do PIS e CONFINS sobre o faturamento das companhias estaduais de Saneamento básico;
    13. Pleiteamos políticas a serem implementadas junto ao setor sucroenergético, dentre as quais: regulamentação do programa INOVAR; inclusão do setor sucroenergético no programa REINTEGRA; desoneração do custo previdenciário da folha de salários; restabelecimento da CIDE sobre os combustíveis fósseis; assegurar condições de competitividade para a energia da biomassa da cana nos leilões de aquisição; e o cumprimento das Leis 12.999/2014 e 13.000/2014;
    14. Defendemos o fortalecimento e a maior eficiência das instituições nacionais de governança, fomento e apoio às políticas públicas, tais como, Banco do Nordeste, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF;
    15. Reivindicamos o apoio junto ao Congresso Nacional para a aprovação da PEC 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, em tramitação na Câmara Federal.
    Anunciamos a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste como espaço de articulação, discussão e encaminhamento das questões comuns relativas à Região e ao Brasil. Entendemos que o diálogo interfederativo é um passo importante, e decisivo, para ajudar a tornar o Nordeste mais forte, mais igual e mais justo.
    Faremos o próximo encontro em Brasília, no Congresso Nacional, no mês de fevereiro, tendo como convidados todos os senadores e deputados federais da região Nordeste, propondo como pauta inicial e emergencial as questões da saúde e da segurança pública.

    João Pessoa, 09 de dezembro de 2014.

    RICARDO VIEIRA COUTINHO
    Governador do Estado da Paraíba
    PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
    Governador eleito do Estado de Pernambuco
    ROBINSON MESQUITA DE FARIA
    Governador eleito do Estado do Rio Grande do Norte
    JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
    Governador eleito do Estado de Alagoas
    RUI COSTA DOS SANTOS
    Governador eleito do Estado da Bahia
    CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
    Governador eleito do Estado do Ceará
    FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
    Governador eleito do Estado do Maranhão
    JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
    Governador eleito do Estado do Piauí
    BELIVALDO CHAGAS SILVA
    Vice-governador eleito do Estado de Sergipe

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    Assembleia votará Orçamento do Estado no dia 17 de dezembro

    Foto: Robson Carvalho

    Os deputados votarão o Orçamento Geral do Estado (OGE 2015) no dia 17 de dezembro. O Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da aplicação dos recursos públicos no exercício de 2015, encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização. Os parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro, data que foi alterada após a revisão da Constituição do Rio Grande do Norte, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2014.

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    Exposição de Renato Valle abre nesta quarta na Funcarte

    Foto: Robson Carvalho

    As artes plásticas estão em destaque dentro da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Nesta quarta-feira (10), às 19h30, na sede da Secult/Funcarte (avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta) acontece a inédita exposição do artista pernambucano Renato Valle, contemplado dentro do edital Ocupação de Galerias, lançado pela Secretaria de Cultura.

    Renato Valle é um conceituado nome nas artes plásticas de Pernambuco. Dedicado exclusivamente à arte desde 1979, o artista chega a Natal pela primeira vez com uma inédita exposição de Desenhos.

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    Comissão do Senado aprova projeto de Fábio Faria

    Foto: Robson Carvalho

    Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.

    O texto, que já foi aprovado em todas as comissões da Câmara e segue para o Plenário do Senado, determina que, no contrato de compra e venda, constem informações sobre furto, multas, débitos ou qualquer outro registro que limite ou impeça a circulação do veículo. A empresa que descumprir a regra terá de arcar com tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo, ou de restituir o valor pago pelo comprador, no caso de o veículo ter sido objeto de furto.

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    São Gonçalo do Amarante é primeira cidade do Nordeste a ter história retratada em game educativo

    Foto: Robson Carvalho

    Desenvolvido pela Clickideia, “Terra dos Mártires”, traz cultura local como ponto de partida para alunos aprenderem sobre fatos históricos de maneira dinâmica e aprofundada. A cidade de São Gonçalo do Amarante tem uma importância incontestável para o entendimento da história do Rio Grande do Norte e do Brasil como um todo. Ela foi palco do Massacre de Uruaçu, ocorrido em 1645, quando os invasores holandeses mataram cerca de oitenta pessoas, dando origem aos primeiros mártires brasileiros.

    O “Terra dos Mártires” pode ser acessado a partir do portal Clickideia (www.clickideia.com.br) por professores e estudantes da rede municipal. Sobre a Clickideia – A Clickideia (www.clickideia.com.br) é a maior provedora nacional de conteúdos educacionais, metodologias pedagógicas e de formação de professores concebidas para Web.

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    Robinson participa de encontro com governadores

    Foto: Robson Carvalho

    Planejar, conhecer a realidade e dialogar sobre parcerias com os governadores do Nordeste. Essas são as intenções do governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) na reunião com os governadores eleitos do Nordeste que acontece na terça-feira (9) na capital da Paraíba, em João Pessoa.

    A reunião contará com a participação de governadores eleitos no último pleito e deve ser pautada em discussões como redistribuição de recursos para os estados e municípios nordestinos. “Vamos apresentar nosso planejamento de parcerias com os estados do Nordeste e o fortalecimento de projetos econômicos e sociais para o Rio Grande do Norte”, destacou Robinson.

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    PROBEC encerra atividades de 2014 com o Natal Cidadão

    Foto: Robson Carvalho

    O Programa Brasileiro de Educação Cidadã - Probec, em parceria com a Escola Judiciária do TRE/RN, realizará nesta terça-feira (09), na Escola Estadual Isabel Gondim, no bairro das Rocas, uma ação de encerramento das atividades de 2014, denominada Natal Cidadão.

    O evento contará com uma palestra sobre cidadania, um cordel feito por crianças de uma escola de Parnamirim, lanche no local e lancheiras entregues por Papai Noel, e os bonecos Edu e Cidinha, que também estarão disponíveis para fotos e autógrafos. Todos os estudantes também receberão a cartilha Cidadania de A-Z.