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    Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio

    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país.

    Segundo o presidente, a sanção da medida provisória (MP) da reforma do ensino médio representa um “momento revelador" de seu governo, "com ousadias responsáveis e necessárias para que o país possa crescer e prosperar”.

    Temer acrescentou que as discussões em torno da matéria acabaram por aperfeiçoá-la. “Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica portanto, gera aperfeiçoamento. Certa e seguramente, algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade. Acabou, então, saindo uma coisa consensual.”


    Em seu discurso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP representa “a mais estrutural mudança na educação pública do Brasil”, que demorou mais de 20 anos para ser implementada. “Debate houve [ao longo desse período]. O que não existia na prática era vontade e decisão política de fazer avançar”, disse Mendonça, ao lembrar que há no país 2 milhões de jovens excluídos da educação, em um total de 8 milhões. "É consensual, no meio, a necessidade de mudanças."

    Fonte: Agência Brasil                        

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    MP destaca legado da segunda unidade do Ceduc para atendimento socioeducativo efetivo

    Foto: Rayane Mainara

    Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanharam a inauguração do novo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, cuja unidade II foi entregue pelo Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

    O 21º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, responsável pela tutela coletiva na defesa da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, salientou que o mais importante não é o prédio em si, mas o legado do trabalho que vem sendo realizado em conjunto para dimensionar um atendimento socioeducativo efetivo.

    Assim, citou as parceiras com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que prestará consultoria para a elaboração do projeto pedagógico; com a Fundação José Augusto, que incrementará as atividades artísticas e culturais na unidade do Ceduc; e com o Sistema S, que proporcionará cursos de formação técnica para os adolescentes.

    O Ceduc-Pitimbu II terá capacidade para 36 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em modalidade fechada e foi construído de acordo com as normas prescritas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A nova unidade conta com três alojamentos (cada um com capacidade para 12 leitos), ginásio poliesportivo e sala de artes, além de uma ampla área gramada ao ar livre. Junto com o Ceduc-Pitimbu I, formam um complexo que se complementam, já que na primeira unidade estão o refeitório, um centro de convivência para jogos, e salas de aula.

    Fonte: MPRN

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    Prefeitura de Parnamirim inicia drenagem nas lagoas

    Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

    A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, estabeleceu um cronograma e já deu inicio à manutenção e drenagem das lagoas de captação da cidade.

    Essa manutenção é feita periodicamente, principalmente nessa época do ano que antecede o período de chuvas no município. Quinze lagoas espalhadas por Nova Esperança, Parque das Orquídeas, Parque de Exposições, Boa Esperança, Nova Esperança e Emaus já foram drenadas ou estão sendo concluídas.

    Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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    Em SGA, secretaria lança processo seletivo para estágio extracurricular

    Foto: Reprodução

    A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante/RN lançou edital do Processo Seletivo Simplificado para candidatos interessados em concorrem às vagas de estágio extracurricular. As vagas têm regime de trabalho de 20 horas semanais, além de manutenção de um cadastro reserva, para alunos matriculados em Curso Superior devidamente autorizado pelo MEC.

    Estão sendo oferecidas o total de 153 vagas para os cursos de Pedagogia (licenciatura), Letras (habilitação em língua portuguesa), Letras (habilitação em língua inglesa), Letras (habilitação em língua espanhola), Educação física (licenciatura), Matemática (licenciatura), Historia (licenciatura), Geografia (licenciatura), Libras, Logística (tecnólogo), Administração (bacharelado), Ciências Contábeis (bacharelado) e Psicologia (bacharelado).

    A bolsa de estágio corresponde ao valor bruto de R$ 500,00 mais auxílio transporte e seguro de acidentes pessoais de R$ 109,00, totalizando o valor de R$ 609,00. Não serão cobradas taxas de inscrição dos candidatos. As inscrições se darão com o envio de currículo, anexando-se cópias digitalizadas de declarações para comprovações dos critérios objetos de avaliação, no período de 13 de fevereiro de 2017 a 21 de fevereiro de 2017. Acesse o link e veja o edital completo e ficha de inscrição: https://goo.gl/sTzfOh

    Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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    ITEP realiza mutirão e dobra número de emissão de primeiras vias de identidade

    Foto: ITEP RN

    O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), através do Instituto de Identificação, está realizando um mutirão para intensificar o número de emissão de primeiras vias de carteiras de identidade. Realizado no Shopping Via Direta, no bairro de Lagoa Nova, na zona sul de Natal, o mutirão começou hoje (14) e vai até a sexta-feira (17), com atendimentos das 9h às 12h30.

    As segundas e terceiras vias permanecem sendo emitidas na Central do Cidadão do shopping citado e na central do Alecrim e da zona norte da capital. Essas duas últimas estão realizando o atendimento normal – também com a emissão de primeiras vias.

    Diariamente na Central do Cidadão do Via Direta são emitidas cerca de 50 primeiras vias de identicidades. Com o mutirão este número sobe para 100. Contudo, o órgão também tem capacidade de realizar a emissão de aproximadamente 150 identidades de segundas e terceiras vias neste local de atendimento.

    A ideia da realização do mutirão foi planejada pela direção-geral do ITEP em conjunto com a diretoria do Instituto de Identificação. O objetivo da campanha é evitar filas e reduzir o tempo de espera durante o processo de emissão do documento de identificação. Na próxima semana o mutirão será realizado na Central do Cidadão da zona norte de Natal.

    Fonte: Governo do RN  

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    Câmara Municipal de Natal inicia atividades com mensagem do prefeito

    Foto: Elpídio Júnior

    O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, esteve na Câmara Municipal de Natal na tarde da última quarta-feira (15) - primeiro dia de atividade após o recesso parlamentar - e abriu a sessão ordinária da nova legislatura com a leitura da mensagem anual. Em seu discurso, o chefe do Executivo parabenizou os edis eleitos para o mandato e destacou o crescimento da representação feminina no Legislativo natalense, que agora conta com oito vereadoras.

    Segundo ele, educação e saúde continuam a ser as prioridades da prefeitura. "Em 2016, mesmo com as quedas de receita, investimos 28% das receitas tributárias em educação, acima do dispositivo constitucional, que nos obriga a investir ao menos 25%", informou o prefeito. "No mesmo ano investimos em saúde pública 28,78% da arrecadação. O mínimo estabelecido pela legislação federal para o setor é de 15%. Estamos, portanto, investindo quase o dobro do que é obrigação do Município", completou.

    De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), o respeito e a independência entre os poderes são elementos importantes para o debate democrático. "Acredito que a boa política se constrói de maneira coletiva, através do diálogo com diversas tendências ideológicas". "Sabemos que não será um ano fácil para a administração pública, pois a crise reduziu o potencial de investimento. O momento, mais do que nunca, é de união".

    O líder da bancada governista na Câmara Municipal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que espera uma relação harmônica entre Executivo e Legislativo. "A minha expectativa é que todos os debates sejam em benefício da população. Acredito, sinceramente, porque vejo nos parlamentares o desejo de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas", concluiu.

    Por sua vez, o vereador oposicionista Fernando Lucena (PT) projeta um mandato de lutas e debates intensos. "Temos pela frente assuntos complexos como a licitação dos transportes, principalmente diante da possibilidade de reajuste das tarifas de ônibus. Na área da saúde, diferente do que diz o prefeito, houve redução nos recursos. Portanto, estaremos aqui firmes para cobrar respostas da prefeitura".

    As sessões ordinárias serão retomadas nesta quinta-feira (16) e voltam ao horário regimental, a partir das 14h.

    Fonte: CMN

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    Em Mossoró, prefeitura disponibiliza serviço de poda de árvores gratuitamente

    Foto: Divulgação/ Prefeitura de Mossoró

    A Prefeitura Municipal de Mossoró informa a população sobre a poda de árvores, especialmente nesse período de chuvas. A orientação principal é que a população deve procurar a Secretaria de Serviços Urbanos ou a Gerência de Parques e Jardins antes de fazer qualquer intervenção na planta. O contato pode ser feito pessoalmente ou pelos telefones 3315-4769 e 3315-5000.

    A gerente executiva de Parques e Jardins, Nôra Aires, informa que o Município conta com serviço de poda técnica oferecido gratuitamente durante o ano todo. Ela alerta que poda drástica, em que 100% das folhas são retiradas, é proibida e passível de notificação e multa para o autor. “Esse tipo de poda ou retirada completa de árvores só é possível com laudo técnico emitido por engenheiros agrônomos do Município”, destaca.

    Nôra Aires relata que, por conta do registro de quedas de árvores no período de inverno, muitas pessoas realizam podas desnecessariamente, “por medo”, observa. “O indicado é ligar para os números 3315-4769 e 3315-5000 e informar endereço e ponto de referência que uma equipe da Prefeitura vai até o local”, reforça.

    Por contas das fortes chuvas dos últimos dias, a procura pelo serviço de poda aumentou e a Secretaria de Serviços Públicos implantou uma equipe de plantão para atuar nos fins de semana. Além disso, a Prefeitura dispõe de mais dois caminhões para fazer o recolhimento.

    É importante destacar que o acúmulo de galhos de plantas nas vias traz mais transtornos à população durante o período chuvoso, já que pode entupir bueiros e aumentar problemas de alagamento.

    Fonte: SECOM Mossoró 

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    Justiça determina que Facebook remova ofensas contra senadora Fátima

    Foto: Divulgação/ Assessoria de Fátima Bezerra

    O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal concedeu liminar determinando que o Facebook retire ofensas contra a senadora Fátima Bezerra publicadas na rede pelas páginas Notícias Brasil Online, Brasil Verde Amarelo e Pensa Brasil Notícias.

    As fanpages divulgaram várias difamações à senadora, com destaque para um suposto projeto de lei que tinha como objetivo a instalação de internet wi-fi para presidiários, apesar de a assessoria do mandato ter esclarecido por diversas vezes que se tratava de um boato, inclusive por meio da rede social.

    De acordo com a decisão da Justiça, as publicações “notoriamente inverídicas”, visam unicamente “levar desprestígio à autora [da ação] no exercício do seu mandato eletivo, com notícias ofensivas à sua honra, e que buscam ridicularizá-la”.

    A liminar diz ainda que as falsas notícias geram danos – principalmente morais – “de difícil reparação”, já que a verdade sobre os fatos dificilmente chegará a todos que tiveram contato com tais publicações.

    O Facebook terá três dias, após a intimação, para remover o conteúdo ofensivo e deverá fornecer todas as informações referentes aos usuários administradores das páginas, em até dez dias. Caso descumpra a determinação, a multa diária é de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.

    Fonte: Assessoria de Fátima Bezerra

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    O Sine-RN oferece nesta terça-feira (14) mais de 18 oportunidades de empregos

    Foto: Reprodução

    O Sine-RN oferece, nesta terça-feira (14), mais de 18 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

    O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

    O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. Para conferir as vagas disponíveis, acesse: http://www.sine.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=21137&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA#sthash.RL5oenj1.dpuf

    Fonte: Governo do RN 

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    Para fortalecer Câmaras da região, Fecam se reúne em Mossoró e cria polo Oeste

    Foto: Fecam RN

    O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.


    “Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

    Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.

    Fonte: Fecam RN

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    Em Mossoró, prefeitura realiza mapeamento de áreas alagadas por chuvas

    Foto: Secom Mossoró

    A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Defesa Civil, mapeou aproximadamente 13 pontos atingidos pelas chuvas na cidade. O secretário, Eliéser Girão, explicou que existe um plano de contingência para resolver os problemas ocasionados pela grande quantidade de água em algumas localidades.

    "Existe um plano de contingência e um mapeamento, que identificou aproximadamente 13 pontos de alagamento. Fazemos um acompanhamento nesses pontos desde que olhamos a previsão do tempo. A Lagoa do Mato, por exemplo, é um desses pontos. A Secretaria de Infraestrutura já tinha vindo ao local pra poder levar o lixo que se coloca aqui com frequência. Esse lixo causa entupimento. As pessoas hoje deram depoimentos informando que a prefeitura retirou o lixo e de repente param carroceiros e até caminhões pequenos que jogam uma quantidade de lixo enorme. Tem armário, colchão, computador e objetos de madeira. Estamos levando o caso para evitar que as pessoas continuem colocando lixo e que esse bueiro continue assim", explicou o secretário.

    Girão pediu também que a população ajude o trabalho da Prefeitura denunciando atos de irregularidade. ""Fazemos a preparação, monitoramento, alerta e agora a ação de tentar assistir as pessoas. A população pode denunciar ligando para o 153 ou 156 ", frisou.

    Fonte: Secom Mossoró

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    Boa Tarde, Cidadão: Representante da CAERN tira dúvidas sobre o rodízio na Zona Norte

    Foto: Produção de Robson Carvalho

    Desde a semana passada, devido ao baixo nível da água na lagoa de Extremoz, a CAERN começou a abastecer a Zona Norte de Natal, em sistema de rodízio. A medida é preventiva e não tem data certa para término.

     

    Para tirar todas as dúvidas dos moradores da Zona Norte, o "Boa Tarde, Cidadão" de hoje (13) entrevistou o superintendente de operação e manutenção da CAERN, Lamarcos Teixeira, que explicou desde as motivações do rodízio até como irá funcionar o abastecimento na região. Lamarcos também respondeu a todos os telespectadores que enviaram as suas dúvidas pelo whatsapp do programa.

     

    O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band, a partir das 12h45. A entrevista completa você assiste aqui

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    TRT-RN reúne prefeitos para tratar de precatórios

    Foto: Reprodução TRT-RN

    Prefeitos de 18 municípios de todas as regiões do estado têm audiência marcada, nesta segunda (13) e terça-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para tratar dos precatórios inscritos no orçamento de 2017.

    A primeira pauta de audiências deste ano será presidida pelo juiz Michael Knabben, que coordena do Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios.

    A partir das 8h de segunda-feira, estão agendadas as audiências de nove municípios: Santo Antonio, Angicos, Baraúna, Areia Branca, Guamaré, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Nísia Floresta e Marcelino Vieira.

    As audiências de outros nove municípios estão agendadas para terça-feira, a partir das 8h da manhã: São Paulo do Potengi, Taipu, Lagoa dos Velhos, Passa e Fica, Pedro Velho, Serra Caiada, Serra de São Bento, Umarizal e Caiçara do Rio do Vento.

    Fonte: TRT-RN

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    Potiguares podem se inscrever para Festival de Música no Paraná

    Foto: Divulgação - SESC PR

     


    Seguem abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições para a 39ª edição do Festival de Música Cidade Canção (Femucic), sediado em Maringá, no Paraná. Músicos de todo o país podem se inscrever no festival, realizado pelo Sesc PR em parceria com a prefeitura municipal, nos dias 9 e 10 de junho.

    Sem caráter competitivo, o evento, que é referência na produção, na técnica e na formação musical brasileira, proporciona vivências musicais visando a ampliação de repertórios e a formação de plateias. Durante as duas noites, 26 músicas serão apresentadas ao público, a partir das 20h30, no Teatro Calil Haddad, e ainda transmitidas ao vivo via canal do Sesc PR no Youtube.

    A inscrição para o festival é gratuita e deverá ser realizada até as 23h59 do dia 19 de fevereiro exclusivamente pelo site http://www3.sescpr.com.br/inscfestivaisIndicacoes. O resultado dos selecionados poderá ser conferido a partir do dia 13 de março, também pelo portal.

    Artistas do Rio Grande Norte já participaram do FEMUCIC. A primeira a ser selecionada foi a cantora Cida Lobo, em 1997; em 2013, foi a vez dos músicos Alexandre Atmarama e Carlos Zens mostrarem o talento potiguar no palco paranaense; em 2014, três artistas norteriograndenses foram ao festival: Artur Soares (cantor), Leandro Rocha (com o Grupo Vocal Propagamus) e mais uma vez Alexandre Atmarama, que não só subiu ao palco do festival como também realizou concertos didáticos em escolas da região.

    Detalhes sobre as categorias para inscrição e informações do edital você pode consultar em http://fecomerciorn.com.br/noticias/potiguares-ja-podem-se-inscrever-para-festival-de-musica-do-sesc-pr/

    Fonte: Fecomercio RN
     

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    RN terá fábrica de grande porte de equipamento para energia fotovoltaica

    Foto: Reprodução - FIERN

    O Rio Grande do Norte terá uma fábrica de grande porte para produção de placas fotovoltaicas e dos demais equipamentos que envolvem a geração de energia por essa fonte. A informação foi um dos destaques do pronunciamento do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Azevedo, durante a abertura do “9ª Encontro de Investidores de Energia Solar”, ontem (08), em Natal.

    A fábrica será instalada no RN por um grupo chinês que já tem unidades na Alemanha, na Índia e nos Estados Unidos. “Agora eles vão atender a América Latina e escolheram o Rio Grande do Norte [para sediar o empreendimento]”, destacou o secretário.

    A unidade industrial vai gerar 320 empregos diretos, e tem um potencial multiplicador, uma vez que haverá contratação de fornecedores e da logística necessária à operação no Estado.

    O protocolo com os termos que vai definir as condições — e as atribuições do Estado e do grupo empresarial — para a instalação da nova unidade industrial será assinado em Shanghai, na China, no próximo dia 22, em um encontro dos dirigentes da companhia com o governador Robinson Faria. O nome do grupo será divulgado em uma data próxima ou após a assinatura — por enquanto há compromisso de confiabilidade que impede a apresentação dos detalhes sobre os empreendedores.

    Fonte: FIERN