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    Austrália passa a exigir duas pessoas em cabine após tragédia na França

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    O governo da Austrália anunciou nesta segunda-feira o reforço na segurança dos voos comerciais domésticos e internacionais com a presença permanente e obrigatória de duas pessoas autorizadas na ponte de comando.

     

    A decisão é em consequência da tragédia com o voo 9525 da Germanwings, que as gravações da caixa-preta indicam que teria sido derrubado intencionalmente pelo copiloto, que se trancou na cabine após ficar sozinho.

     

    O Executivo australiano também se comprometeu de que as agências governamentais trabalharão com a indústria da aviação e com as equipes das companhias aéreas para identificar outros elementos que possam ser aprimorados em prol da segurança na cabine.

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    Audiência debate Reforma Política nesta segunda-feira

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    Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

     

    O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

     

    Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.

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    Comissões Permanentes iniciam trabalhos na Assembleia do RN

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    A agenda legislativa da Assembleia do Rio Grande do Norte passa a ficar mais movimentada nesta semana com o início dos trabalhos das comissões permanentes. As reuniões ordinárias vão acontecer semanalmente entre terça-feira e quinta-feira, sempre em horários pré-determinados, seguindo Regimento Interno da Casa.

     

    A primeira reunião será da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela deputada Márcia Maia (PSB). Os encontros acontecerão todas as terças-feiras, a partir das 8h30, na Sala das Comissões Permanentes. As terças-feiras também passam a ser os dias para as reuniões ordinárias da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, esta presidida pelo deputado Dison Lisboa (PSD), a partir das 9h30.

     

    A quarta-feira é o dia destinado aos debates entre os deputados que formam as comissões de Minas e Energia, presidida pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a partir das 8h30; Finanças e Fiscalização, presidida pelo deputado Ricardo Motta (PROS), a partir das 9h; e Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, presidida pelo deputado Fernando Mineiro (PT), com reuniões ordinárias marcadas para as 10h.

     

    Na quinta-feira, às 8h30, reúnem-se os parlamentares da Comissão de Saúde, presididos pelo deputado Álvaro Dias (PMDB). A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, se reúne em seguida, às 9h30, com o deputado Kelps Lima (SDD) como presidente. O horário das 10h é destinado para a reunião ordinária entre os deputados que compõe a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.

     

    ALRN
     

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    Confirmado voo semanal de Campinas (SP) para Natal

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    O Turismo do Rio Grande do Norte recebeu ótima notícia: a companhia Gol confirmou um voo Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a operadora CVC. O voo será todos os sábados.

     

    Para o titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, isto é mais um reflexo da medida tomada pelo governador Robinson Faria em desonerar o ICMS no querosene de aviação (QAV). 

     

    O voo Campinas-Natal-Campinas será realizado no Boeing 737-800, da frota da Gol. O anúncio oficial desta operação acontece no próximo dia 10 de abril. A capacidade é de 180 passageiros. 

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    Empregador só poderá pedir seguro-desemprego pela internet

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    Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer nesta quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

     

    Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até amanhã, 31 de março.

     

    Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

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    Criado o Conselho Comunitário para atuar junto à Penitenciária Federal em Mossoró

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    O Juiz Federal Orlan Donato, Corregedor-Substituto da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, presidiu a reunião para criação do Conselho da Comunidade com atuação na Penitenciária Federal de Mossoró.

     

    O conselho terá atribuição de fazer análise sobre algumas gestões na penitenciária federal. A reunião para criação desse órgão consultivo e fiscalizador contou com a presença, além do magistrado, do Procurador da República em Mossoró, Emanoel de Melo Ferreira, do Defensor Público da União, Daniel Teles Barbosa, do Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Ricardo Marques Sarto, de representante da Ordem de Advogados do Brasil em Mossoró e de entidades privadas e públicas sediadas em Mossoró.

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    Prefeituras receberão R$ 1,8 bilhão do terceiro decêndio de março do FPM

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    O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito a partir de hoje (30). O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

     

    De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

     

    Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

     

    Fonte: Portal CNM

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    Secretaria de Saúde convoca coletiva para falar sobre medidas de combate a epidemia da dengue

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    O secretário estadual de Saúde Ricardo Lagreca convocou entrevista coletiva para o início da tarde de hoje. Na pauta, a gravidade da dengue no Rio Grande do Norte e as medidas de prevenção e combate a doença adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

     

    Os últimos números coletados pelo Programa Estadual de Controle da Dengue apontam, até o último dia 21 de março, 5.411 casos suspeitos de dengue no estado, dos quais 523 foram confirmados.

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    Câmara retoma discussão do Projeto de Licitação dos Transportes

    Foto: Elpídio Júnior

    O debate sobre o Projeto de Licitação dos Transportes Urbanos de Natal foi retomado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) na Câmara Municipal de Natal. Ao todo foram apresentadas 206 emendas parlamentares, agrupadas em 15 capítulos e 59 artigos para agilizar e facilitar a abordagem do tema.

     

    Na ocasião, o vereador Hugo Manso (PT) questionou o regime de concessão pública para as empresas que vão operar as linhas de ônibus da capital potiguar. Ele apresentou ao plenário emenda que propõe a substituição pelo modelo de permissão, o mesmo aplicado para os transportes alternativos.

     


    A sessão terminou sem um consenso dos parlamentares acerca da proposta. O presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), lembrou que o projeto constitui a primeira lei que definirá as regras para o transporte de Natal. "Estamos enfrentando um debate decisivo. Para alguns segmentos é melhor a contratação via permissão, para outros a concessão. A expectativa é que ao final da discussão o interesse público prevaleça", afirmou. 

     


    O Projeto de Licitação dos Transportes Coletivos voltará à pauta na próxima segunda (30), em sessão extraordinária, a partir das 9h da manhã. 

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    Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

    Foto: Fernando Frazão

    Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.

     

    Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

     

    O levantamento mostra que, em 2003, a média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e 2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números passaram de 2,73 para 2,01.

     

    Fonte: Agência Brasil