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    Ezequiel requer recuperação de rodovias na região Seridó

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    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou esta semana requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recuperação do trecho da RN-041 que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova, além da sinalização vertical e horizontal da via.

     

    O deputado justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.

     

    Ezequiel justificou ainda a necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros.

     

    Ezequiel também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.

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    Governo vai aumentar impostos sobre grandes fortunas

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    O governo planeja aumentar a tributação sobre grandes fortunas nas próximas medidas de ajuste fiscal. É o que sinalizou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na quarta-feira (25), em uma reunião no Planalto com a bancada do PT no Senado.

     

    A medida faz parte das reivindicações do PT para apoiar o pacote fiscal do governo. O partido se mostra reticente à revisão da concessão de direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

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    Anvisa suspende publicidade de 25 produtos estéticos

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    Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a divulgação e a comercialização de 25 produtos que apresentam alegação de efeitos terapêuticos, embelezamento ou correção estética, fabricados pela empresa Saúde em Equilíbrio Ltda.

     

    De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização dos produtos, que não têm cadastro na Anvisa, por meio do site www.colter.com.br. Ainda segundo a agência, o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

     

    A resolução entra em vigor hoje.

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    Corregedoria Nacional de Justiça afasta juiz de processos envolvendo Eike

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    A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou nesta quinta-feira (26) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza de todos os processos que envolvam o empresário Eike Batista.

     

    A decisão de Nancy ocorre após o juiz ter sido visto dirigindo um dos automóveis do empresário. O carro, assim como outros bens, foi apreendido por decisão do próprio magistrado, em processo no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais.

     

    Nancy também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar eventual prática de falta funcional pelo juiz Flávio Roberto de Souza. Os processos envolvendo o empresário Eike Batista serão redistribuídos aleatoriamente.

     

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    CPI da Petrobras é instalada e confirma PMDB e PT no comando

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    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi instalada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26) e confirmou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) na presidência da comissão. Conforme previsto em acordo entre partidos, Luiz Sérgio (PT-RJ) foi designado relator pelo peemedebista.

     

    A reunião de instalação da comissão começou com um pedido do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que queria a retirada da comissão de todos os parlamentares que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de pagamento de propina na petroleira. O deputado recebeu apenas apoio do PPS e teve o pedido rejeitado por Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidiu o início da reunião por ser o deputado mais velho entre os presentes.

     

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    Eduardo Cunha diz que Câmara poderá rever passagem aérea para cônjuge

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    O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a Mesa Diretora da Casa poderá rever a decisão que permite a compra de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares, da cidade do deputado para Brasília, com recursos da verba chamada “cotão”. “Não vejo nada demais, mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela".

     

    Segundo ele, a regra que vigorava até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas para cônjuges, filhos, amigos e correligionários. Depois, a regra mudou por causa de denúncias de uso indevido da verba. De acordo com o presidente da Câmara, a regra agora ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamaraty na concessão de passaporte diplomático, que é a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

     

    Eduardo Cunha disse que quem não quiser pode optar por não usar a verba para comprar passagens para os cônjuges, e considerou natural as repercussões negativas da medida.

     

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    Boa Tarde Cidadão entrevista Jório Nogueira

    Foto: Nicolle Vaz

    O Boa Tarde Cidadão desta quinta-feira (26) entrevistou o vereador de Mossoró e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Jório Nogueira. Na pauta, política partidária em Mossoró e os 10 anos de atuação da FECAM.

     

    Jório disse que a Federação vive um momento muito bom, e que o foco atual é aproximar as Câmaras do Tribunal de Contas.

     

    O presidente da FECAM/RN também conversou sobre as opções para as eleições 2016 na cidade de Mossoró. "O povo quer coisa nova e quer saber se os gestores cumprem seus compromissos", declarou.

     

    Não perca o Boa Tarde Cidadão, de segunda a sexta-feira, às 13:40h, na Band Natal.

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    Jacó Jácome propõe rede de enfrentamento às drogas

    Foto: João Gilberto

    O deputado Jacó Jácome (PMN) destacou em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, que o seu mandato terá o compromisso de atuar em prol da juventude potiguar, atuando no combate às drogas e criando oportunidades aos estudantes da rede pública de ensino.

     

    Jacó anunciou o agendamento de uma audiência pública, a ser realizada no dia 16 de março, visando o debate do assunto. “A reunião contará com a presença de especialistas e autoridades no assunto, além da participação inédita dos internautas através do envio de perguntas e sugestões”, acrescentou.

     

    Outra linha de atuação anunciada pelo deputado é a proposição de um projeto que possibilite aos estudantes da rede publica de ensino a oportunidade de estudo no exterior. “Esse intercâmbio proporciona a troca de informações e conhecimentos, além de complementar a carga horária acadêmica do estudante”, anunciou. Segundo ele, o projeto de lei será apresentado em breve à Casa.

     

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    João Bosco faz show em Mossoró pelo projeto MPB Petrobras

    Foto: Assessoria

    O cantor, compositor e violonista mineiro João Bosco é atração em show voz e violão do projeto MPB Petrobras no dia 7 de março, às 20h30, no Teatro Dix-huit Rosado, com ingressos a preços populares: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia).

     

    No show de abertura o público confere o trabalho da cantora Symara Tâmara, que tem um sólido trabalho nos campos da música e da literatura. O MPB Petrobras chega a Mossoró para promover a música popular brasileira nacional e local e democratizar o acesso a espetáculos de qualidade. O projeto conta com o patrocínio exclusivo da Petrobras e é uma realização da Caderno 2 Produções Artísticas, com produção local da Agenda Propaganda.

     

    João Bosco apresenta CD, show e turnê homônimos “Não vou pro céu, mas já não vivo no chão” que, apesar de não ser explicitamente autobiográfico, soa como espécie de síntese de sua vida e carreira.

     

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    Governo federal reduz burocracia para encerramento de empresas

    Foto: Divulgação

    O programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que foram lançados pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF), promete facilitar a vida de quem precisa encerrar as atividades de uma empresa. O objetivo é reduzir a burocracia para a abertura e o encerramento de pequenos negócios.

     

    Os dirigentes do Sebrae no Rio Grande do Norte participaram da solenidade de lançamento do programa, e aprovam as medidas, que devem favorecer empresariado potiguar. Isso porque anualmente muitos empresários deixar de dar baixa nas empresas, mesmo já não estejam operando na prática, devido aos entraves burocráticos.

     

    O pacote prevê ainda a unificação de cadastro e identificação do cidadão, a eliminação das exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia e o agrupamento de serviços públicos em um só local e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

     

    Fonte: Agência Sebrae