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    Prefeito Jaime Calado e secretários municipais percorrem ministérios em Brasília

    Foto: Reprodução

    Em viagem a Brasília, desde a manhã de ontem (1), em missão administrativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, tem percorrido alguns ministérios. Acompanhado da deputada federal Zenaide Maia e os secretários municipais Jalmir Simões (Saúde), Abel Soares (Educação), Alessandro Gaspar (Infraestrutura) e a titular e adjunta da Assistência Social, Jane Oliveira e Fernanda Góis, respectivamente, o gestor municipal está buscando recursos federais para ações e obras de projetos em andamento.

     

    Jaime Calado buscou saber informações sobre a tramitação da emenda parlamentar impositiva da deputada Zenaide Maia no valor de R$ 3,7 milhões, destinada para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), que irá ser referência no atendimento a pessoas com deficiência. No Ministério da Saúde foram recebidos por Vera Lúcia Mendes, Coordenadora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, onde juntamente com Jalmir Simões e Alessandro Gaspar, apresentou o projeto e tratou da proposta de construção da unidade.

     

    O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, no caso do Município de São Gonçalo do Amarante, terá Porte III para atender pessoas com deficiência FÍSICA, AUDITIVA E INTELECTUAL. A rede de cuidados busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento a pessoas com deficiências e tem como propósito proteger a saúde e reabilitá-las nas suas capacidades funcionais. Vera Lúcia determinou a ida da arquiteta Geórgia Cauduro, do Ministério da Saúde, ao município, ainda durante o mês de fevereiro, com o objetivo de apoiar nas questões relacionadas ao projeto de ambiência do CER, como também para conhecer o terreno onde será erguido o prédio.

     

    As secretárias Jane Oliveira e Fernanda Góis cumpriram agenda de audiências no Fundo Nacional da Assistência Social para tratar da implantação dos blocos de financiamentos, básica, média e alta complexidade, sendo recebidas por Ana Karoline, responsável pelo apoio administrativo. No Ministério do Desenvolvimento Social – estiveram na coordenação do Bolsa Família para tratar de assuntos relacionados ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador da qualidade da gestão local do programa e do Cadastro Único.

     

    Jaime Calado, Zenaide Maia e Abel Soares ainda tiveram audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a finalidade de liberar os recursos financeiros para a construção das três quadras poliesportivas das escolas municipais Genésio Cabral e Dom Joaquim de Almeida (com obras já iniciadas), e ainda a Escola Municipal Maria das Neves.

     

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    Governador anuncia redução de R$ 20 milhões na folha e investimentos para 2016

    Foto: SECOM

    Na leitura da mensagem do segundo ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria anunciou as metas para o ano de 2016 e prestou contas sobre as realizações da gestão em 2015. 

     

    “Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões da folha de pagamento dos servidores como resultado da auditoria e do censo do servidor que corrigiu distorções e privilégios indevidos. Significa uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 2,54%, passando de 53,11% para 51,57%. É o início da colheita de resultados”, afirmou o governador no plenário do Poder Legislativo.

     

    O governador disse que hoje “Estamos diante do maior projeto de modernização da administração pública no RN. A Governança Inovadora implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 adotou novos paradigmas que dotou o Estado de planejamento estratégico, oferecendo mais e melhores serviços à população. Estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado, por outro que oferece mais e melhores serviços”.

     

    Explicando os novos paradigmas, o governador exemplificou com medidas como a renúncia à residência oficial, corte no custeio em mais de R$ 200 milhões, realização do censo previdenciário e dos servidores ativos para corrigir possíveis distorções e privilégios no quadro de pessoal. “Agradeço o espírito republicano de todos desta Casa Legislativa, a liderança forte, serena e tranquila do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que permitiu a aprovação do realinhamento tributário para garantir aporte de R$ 220 milhões até dezembro e qualificação dos gastos para chegar ao equilíbrio fiscal numa mentalidade estratégica que não se limita ao curto prazo, tudo discutido previamente com a sociedade. Essa é a nova forma de governar”, registrou.

     

    O governador se referiu à participação social na administração: “Pela primeira vez um governo montou equipe técnica, que dialoga com a sociedade civil organizada. Nunca isso aconteceu no RN, inclusive com a sociedade participando diretamente do governo, sem leilão partidário, quebramos paradigmas e demos vez à sociedade civil participar da construção do novo modelo de governança para o RN”.

     

    TRANSPORTE CIDADÃO

     

    No ato de leitura da mensagem o governador Robinson Faria destacou: “Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Essas linhas sairão às 7 horas e retornarão às 17 horas. Serão 20 ônibus partindo de municípios da região Metropolitana de Natal para locais como Hospitais, Centrais do Cidadão, órgãos da Justiça. Queremos beneficiar os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou.

     

    OTIMISMO E INVESTIMENTOS

     

    A se referir a novos investimentos para 2016, Robinson Faria lembrou que o ano começa sob forte frustração de receitas federais. “Mas mantenho a disposição de enfrentar os problemas. Sou otimista, mas de um otimismo com o vigor da esperança, como o de Nelson Mandela que sonhou anos dentro da prisão com a liberdade do seu povo. Como Mahatma Gandhi, que, ao lado do povo, resistiu, enfrentou canhões com as armas do pacifismo e da resistência. Faço do otimismo o combustível para resistir e enfrentar as dificuldades. Diante do quadro difícil, aposto no trabalho, refuto a comodidade. Diante de todas as dificuldades agimos com austeridade, parcimônia e inteligência, preferimos o avanço ao recuo”, afirmou Robinson Faria citando que em 2015, o RN teve uma frustração de receitas de R$ 613 milhões. “Estados maiores e mais ricos da federação estão pagando os salários dos servidores com atraso. Aqui estamos superando esta dificuldade”.

     

    SEGURANÇA PÚBLICA

     

    Na área da segurança pública, o governador enfatizou: “Olhamos para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias. Sinto-me desafiado pelo problema da segurança pública. Mas também solidário às família que perderam entes queridos. Como cidadão e pai presto solidariedade, como governador mantenho o compromisso de lutar por novos tempos”, afirmou acrescentando que a redução no índice de assassinatos ainda é pouca. “Trabalhamos regime de plantão para reduzir mais em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles toda liberdade prevista na Constituição”.

     

    Confira a íntegra da mensagem do governador Robinson Faria no link http://goo.gl/h2BMsa

     

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    Prefeito de Mossoró dá posse a novo secretariado

    Foto: Secom

    O prefeito Francisco José Júnior deu posse nesta terça-feira, 2, aos novos secretários que passam a fazer parte da equipe de governo. A medida faz parte do projeto de reestruturação administrativa elaborada em Lei Complementar que foi aprovada pela Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, após as nomeações terem sido publicadas na edição de hoje do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

     

    “Um novo governo de superação, de transformações urgentes que nos fizeram projetar métodos de união e coparticipação com as equipes e também além dos muros da prefeitura, nas nossas instituições e com o povo. Há ainda os que acreditam nos ‘sonhos’ vendidos através de poucas ações e boas imagens no passado. Acreditam porque esquecem o que se tornou, na prática administrativa, o velho modo de governar. Todos têm o direito de crer em suas visões. Eu creio na coragem. Acredito na nova equipe que acabamos de apresentar e que está envolvida no mesmo sentimento”, declarou o chefe do Executivo Municipal.

     

    Quatro das 11 secretarias que formam a nova estrutura do governo municipal, mediante a reforma, permanecem inalteradas em suas nomenclaturas e titularidades, que são os casos das pastas da Saúde, Desenvolvimento Social e Juventude, Planejamento e a da Fazenda. As outras sete sofreram modificações, a partir de junções e/ou mudanças de secretários.

     

    Dois órgãos de governo também tiveram mudanças. Na Procuradoria Geral do Município quem assume é o advogado Thales Belém, tendo como adjunto Gerliann Maria Lisboa de Aquino, enquanto a Consultoria Geral do Município passa a ficar sob a responsabilidade de Helton de Sousa Evangelista, e a Controladoria Geral do Município permanece sem novidades. O Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI), que funciona como autarquia, também muda e será gerido por Adriano Gentil.

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    Assembleia abre trabalhos legislativos de 2016 com mensagem do governador

    Foto: João Gilberto

    "Estão abertos os trabalhos do Poder Legislativo deste ano". A frase foi destacada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), na abertura da segunda sessão legislativa da 61ª legislatura (a primeira corresponde ao ano de 2015). A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, e o Governador Robinson Faria (PSD) afirmou que apesar das dificuldades financeiras, apostou na criatividade e no trabalho, aplicando os recursos com austeridade e parcimônia. Entre os resultados obtidos no primeiro ano de gestão, o Governador citou a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal, que segundo ele, foi possível graças ao esforço e comprometimento do seu governo.

     

    Os deputados estaduais participaram da sessão ordinária e avaliaram as expectativas para este ano. Ezequiel garantiu aos deputados a modernização, transparência e foco por resultados, alinhando as metas propostas pelo Planejamento Estratégico que vem sendo implantado na Casa. “A Assembleia Legislativa está cada vez mais próxima da população. Estamos abrindo nossa Casa e deixando-a mais transparente”, afirmou o presidente, citando o Portal da Transparência da Casa, que está no ar desde ontem (2).

     

    Uma das novidades de 2016 foi destaque na sessão: a inauguração do painel eletrônico, elogiado pelos deputados. Com o painel, cada deputado vai colocar seu código, sua impressão digital e votar garantindo mais celeridade e transparência, a exemplo do da Câmara e do Senado.

     

    Mensagem

    O governador Robinson Faria disse que o governo do RN conseguiu a redução da folha e obteve este e outros resultados graças a um trabalho sério e inédito para corrigir distorções e privilégios indevidos. O Governador Robinson Faria avaliou que com esses e outros esforços e adequações, será alcançada uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%.

     

    O governador afirmou ainda que o momento é de "ebulição" na área de planejamento do Estado, mas que sua gestão busca um modelo socialmente justo: “Estamos diante do maior projeto de modernização da gestão pública da história do Rio Grande do Norte. A Governança inovadora fortalece nossa capacidade de gestão para dotar o Estado de um novo padrão de desenvolvimento. Uma visão de futuro que nos impõe a necessidade de, com eficiência, refundar o Estado, a partir de um modelo socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado” destacou. Em seguida o Governador faz um relato do que o seu Governo fez no primeiro ano da administração nos setores de obras, saúde, segurança pública, educação ,turismo, agricultura e assistência social.

     

    Expectativas

     

    Para as autoridades e representantes dos poderes no Rio Grande do Norte, o ano de 2016 será de novos desafios e muitos resultados. De acordo com secretários de Estado que acompanharam a leitura anual da mensagem, o momento agora é de colher os frutos das ações implantadas em 2015. Ao mesmo tempo destacam a necessidade do trabalho conjunto e os novos desafios.

     

    O vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), afirmou que a prioridade é superar as adversidades para dialogar com a sociedade e construir uma agenda positiva. “O governo tem certeza de encontrar na Assembleia Legislativa uma parceira forte”, afirmou. Também prestigiaram a solenidade a secretária de Trabalho e Ação Social e primeira dama do RN, Julianne Faria, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, outros secretários e gestores da administração indireta do RN, prefeitos e vereadores de Natal e outros municípios.

     

    A imprensa potiguar participou do evento cobrindo as pautas políticas, de economia e entrevistando autoridades.

     

    Solenidade

     

    A revista às tropas pelo presidente da Casa foi o primeiro ato da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Ezequiel cumpriu o tradicional ritual revistando as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

     

    Além do presidente Ezequiel Ferreira, participaram da abertura dos trabalhos os deputados Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM), José Dias (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

     

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    Tarifa de ônibus intermunicipais sobe no RN, sem conhecimento do DER

    Foto: Reprodução G1/RN

    Quem é usuário do transporte público na região da Grande Natal se deparou com um reajuste de R$ 0,30 na tarifa de 12 linhas de ônibus. O curioso é que o aumento aconteceu sem conhecimento e autorização do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). O valor saiu de R$ 2,80 para R$ 3,10 nesta segunda-feira (1º) e afetou linhas que circulam em Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

     

    O serviço de transporte intermunicipal é administrado pelo DER. Jorge Fraxe, diretor do órgão, informou que desconhece o aumento da tarifa e que não foi autorizado pelo departamento. Fraxe disse ainda que as empresas serão notificadas.

     

    Confira a lista de linhas que tiveram o aumento da passagem:

    C1 – Parnamirim (Santa Teresa)/Natal (Via Direta)

    C2 – Parnamirim (Vale do Sol)/Natal (Via Direta)

    D – Parnamirim (Parque Industrial)/Natal (Alecrim)

    E – Parnamirim (Emaús)/Natal (Alecrim)

    I – Macaíba/São Gonçalo do Amarante/Natal (Santa Catarina)

    L – Parnamirim (Cajupiranga)/Natal (Via Direta)

    R – São Gonçalo do Amarante (Aeroporto)/Natal (Tirol)

    S – São Gonçalo do Amarante/Natal (Ribeira)

    T – São Gonçalo do Amarante (Centro)/Guanduba

    U – São Gonçalodo Amarante (Poço de Pedras)/Natal (Igapó)

    V – Parnamirim (Bosque das Colinas)/Natal (Via Direta)

    Circular Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

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    Greve em aeroportos leva empresas a cancelar voos

    Foto: Juliana Gomes/ G1

    Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil

     

    Passageiros enfrentam transtornos para viajar de avião na manhã de hoje (3) em razão da greve dos aeronautas e aeroviários, programada para 12 aeroportos do país entre as 6h e as 8h. Em São Paulo e no interior, os terminais de Congonhas, Guarulhos e Viracopos tiveram ao menos 13 voos cancelados até as 7h30.

     

    Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), das 19 decolagens programadas entre as 6h e as 7h30 em Congonhas, 12 foram canceladas e quatro estavam atrasadas. Funcionários fazem um protesto no saguão. A GRU-Airport, que administra o aeroporto de Guarulhos, informou em seu último boletim, atualizado às 7h30, que dos 87 voos programados um foi cancelado e duas decolagens e dois pousos sofreram atraso.

     

    No aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas, interior paulista, nenhum avião decolou entre as 6h e as 7h30. Ao menos dez voos estão atrasados. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), as empresas aéreas TAM, Gol e Avianca vão flexibilizar as regras para a remarcação de voos, a fim de não prejudicar os passageiros.

     

    A TAM informou que não cobrará as taxas de remarcação e diferença de tarifas para os passageiros com voos domésticos agendados entre as 6h e as 18h de hoje ou voos internacionais entre as 6h e as 8h. Os clientes podem adiar suas viagens em até 15 dias a partir da data do voo original, mediante disponibilidade. A empresa ofereceu também o reembolso dos bilhetes tanto para voos domésticos quanto internacionais.

     

    A Gol pede que os passageiros entrem em contato com a central de atendimento, pelo telefone 0300 115 2121, para verificar a situação do voo. A companhia ofereceu remarcação das viagens, sem taxas, ou reembolso integral das passagens. “A GOL ressalta que não está medindo esforços para normalizar a situação o quanto antes e vem adotando todas as medidas possíveis para minimizar os impactos aos clientes”, diz a nota.

     

    A Avianca comunicou que os clientes poderão remarcar as viagens com isenção de taxas, mediante disponibilidade de assentos.

     

    Reajuste salarial

     

    As categorias rejeitaram a proposta das empresas aéreas, que previa reajuste parcelado e não retroativo à data-base - dia 1º de dezembro. Os trabalhadores reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios, retroativo à data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.

     

    Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) lamentou a greve. “O setor reconhece e respeita o direito de manifestação, mas lamenta o caminho escolhido em prejuízo dos passageiros. Em qualquer circunstância, as companhias aéreas estarão mobilizadas em prestar assistência aos clientes e a fazer todo o possível para minimizar os eventuais transtornos”. 

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    Polícia Militar intensifica fiscalizações e aborda 200 pessoas na zona oeste

    Foto:

    Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) intensificaram o patrulhamento tático na tarde e noite desta terça-feira (2) e abordaram 211 pessoas e apreenderam dois adolescentes, sendo um fugitivo do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD), acusado de Ato Infracional, e outro suspeito de furto.

     

    Pela tarde, os policiais do Ronda Cidadã, que atuam no 9º BPM, com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), montaram uma barreira no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, no Bairro do Pitimbú, na Área Integrada de Segurança Pública 11 (AISP 11). Motocicletas, usuários de transportes públicos e motoristas foram revistados pelos militares resultando em 146 pessoas abordadas. A PM também intensificou o patrulhamento e abordagens no bairro do Planalto e abordou 16 carros, 22 motocicletas e três ônibus, totalizando 65 pessoas revistadas.

     

    Durante a noite, a PM capturou um adolescente após receber informações que ele, fugitivo do CIAD, estaria em uma residência na comunidade do Japão, no bairro das Quintas. Outro adolescente também foi apreendido ao ser flagrado pela PM logo após roubar um aparelho celular na Avenida Coronel Estevam. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

     

     

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    Wilma se pronuncia nas redes sociais sobre saída do PSB

    Foto: Reprodução

    A ex-governadora Wilma de Faria utilizou as redes sociais oficiais no final da manhã desta terça-feira, 02, para se pronunciar sobre sua saída do PSB, partido ao qual comandava há 22 anos.

     

    Veja NOTA:

     

    "A perda trágica e repentina de Eduardo Campos, em 2014, deixou um vazio político no país - e o PSB acéfalo.

     

    A nova direção nacional do partido, composta sem muita discussão, não tem conseguido manter a estatura a que tínhamos chegado.

     

    Os últimos acontecimentos, voltados para a recomposição do partido no Rio Grande do Norte e em outros estados, demonstram que o PSB que eu ajudei a construir em uma trajetória de 22 anos - aquele PSB de Eduardo Campos, de Miguel Arraes, de Roberto Amaral, de Luiza Erundina e de tantos outros companheiros valorosos, não existe mais. Deu lugar a uma sigla pautada por práticas antidemocráticas com as quais não me identifico e em que não vejo respeitadas suas próprias afirmações programáticas.

     

    Sempre fui a favor da vinda de novos quadros e novas lideranças para o partido. Eu mesma ajudei a promover o crescimento que nos levou a ser um dos maiores partidos do estado. E nunca fechei questão sobre a permanência na direção estadual.

     

    O que não se pode aceitar é a forma `kafkiana’ - desrespeitosa, sem diálogo, com atropelos e com imposições inimagináveis com que um grupo local armou, com inexplicável respaldo da presidência nacional, para apropriar-se do partido no nosso estado. Pessoas sem qualquer identidade programática nem compromisso com as nossas bases e que agiram de forma oportunista, aproveitando o exato momento em que me submeti a um tratamento de saúde.

     

    Diante dessa situação, não me resta alternativa a não ser retirar-me do partido e conclamar meus companheiros a fazerem o mesmo.

     

    Se os atuais dirigentes do PSB não têm compromisso com a sua história, eu tenho com a minha. Nunca fui de ceder a arranjos nem de aceitar imposições.

     

    Deixo o partido que ajudei a construir - com 4 mandatos de prefeito em Natal e 2 de governador do estado - para preservar uma história de vida dedicada ao bem comum dos norte-rio-grandenses.

     

    Nos próximos dias estarei em entendimentos com os nossos companheiros de luta, com as lideranças de todo o estado, e com os diversos partidos que respeitosamente nos abrem as portas.

     

    Após isso, anunciarei o caminho que vamos seguir, cujo rumo será, sempre, o da correção, da lealdade e da construção de um Rio Grande do Norte melhor para se viver.

     

    Estou tranquila e convicta de que estamos tomando a melhor decisão para meus correligionários, meus companheiros e para o povo do Rio Grande do Norte.

     

    2016 será um ano de muitas lutas. E essa decisão é um primeiro passo, ousado, de independência e de reafirmação da nossa coragem para seguir em frente.

     

    Obrigada a todos".

     

    Wilma de Faria
    02/02/2016
     

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    Presidente da Assembleia passa em revista as tropas da Polícia Militar

    Foto: Reprodução

    O primeiro ato da abertura do trabalho legislativo de 2016 - feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) - acaba de ser concluído. Ezequiel fez a tradicional revista as tropas da Polícia Militar do RN, formadas em frente à sede do parlamento estadual, Palácio José Augusto. O ato formal durou aproximadamente 20 minutos e contou com a participação dos oficiais da Companhia de Guarda, composta por três pelotões de policiais militares, além da Guarda de Honra.

     

    De acordo com o Coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Araújo, o ritual é tradição em todas as Casas Legislativas do país e também na Câmara dos Deputados. “O presidente da Assembleia Legislativa é o terceiro da linha de sucessão ao governo do estado e como chefe de poder, tem direito a guarda de honra e esse ritual”, disse.

     

    O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD) e marca a abertura dos trabalhados legislativos da segunda sessão da 61º legislatura.

     

    “A revista às tropas é a abertura do ano legislativo que se repete anualmente e todos os anos vivemos uma expectativa pela mensagem do governador. Um dia de planejamento do ano entre os parlamentares e servidores do Legislativo”, aponta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

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    Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

    Foto: Reprodução

    Da Agência Brasil

     

    O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

     

    Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

     

    A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

     

    Programa gerador

     

    Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

     

    A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

     

    O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

     

    Fonte: Agência Brasil