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    Governo do RN inicia pagamento da folha nesta sexta

    Foto: Reprodução

    O Governo do RN começa a pagar a folha de fevereiro nesta sexta-feira (24), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 78,3 milhões. O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

    Fonte: Governo do RN 

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    Carnaval 2017 com mais responsabilidade no trânsito

    Foto: Divulgação Detran RN

    Essa é a proposta do Governo do Estado que promoverá, durante o carnaval, ações de segurança e prevenção de acidentes envolvendo várias secretarias. Por meio do Detran/RN as ações tiveram início na terça-feira (21) e terminarão no domingo (26).

    O trabalho da Equipe de Educação e Fiscalização do órgão irá mesclar tanto a parte educativa como também a de fiscalização. Umas das ações já ocorridas foi blitz na entrada para as praias do Litoral Sul ( Pirangi, Búzios e Tabatinga) , blitz no litoral norte em direção a praia de Genipabu, palestra sobre direção defensiva para os militares da aeronáutica, palestra com o tema lei seca para os motoristas do transporte coletivo e ações educativas nas faixas de pedestre da avenida Engenheiro Roberto freire, um dos polos de carnaval. A programação seguirá nessa linha com abordagem educativa e também de fiscalização em todo o Estado.

    Nesse período também se encerra a parceria entre Detran e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente – IDEMA, nas blitz das rodovias. Os dois órgãos atuaram juntos em diversos momentos, realizando abordagem educativa aos condutores.

    “No período do carnaval há um considerável aumento de ocorrências no trânsito, o intuito de intensificar as ações vem justamente para prevenir e também coibir más condutas”, considerou a Coordenadora de Educação e Fiscalização do Detran , Cinthia Rallyne.

    Além das ações nas ruas, o Detran/RN também utiliza as redes sociais para passar mensagens educativas e orientar os condutores. Sempre com uma linguagem clara e descontraída, abordando temas de direção defensiva, educação nas vias, alertas e a perigosa combinação de álcool e direção.

    Fonte: DETRAN RN 

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    Caern divulga esquema de plantão para o Carnaval 2017

    Foto: Divulgação/CAERN

    Durante o período do Carnaval 2017, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenderá suas atividades administrativas, retornando apenas na quinta-feira, dia 2 de abril.

    Mas a empresa organizou um esquema de plantão para garantir que todas as cidades possam ter o atendimento necessário para os casos de emergência e imprevistos, mantendo o acesso da população aos serviços essenciais de água e esgoto.

    Na Regional de Natal, serão mantidas permanentemente equipes de água e de esgotos, para garantir o funcionamento ininterrupto dos sistemas de abastecimento e esgotamento. Para a Zona Sul, serão designadas três equipes de manutenção de água e três equipes de manutenção de esgotos. Para a Zona Norte da capital, haverá duas equipes de manutenção de água e uma equipe de manutenção de esgotos.

    Qualquer contato pode ser feito pela Central de Atendimento, que atende pelo telefone 115. Confira o calendário completo aqui: https://goo.gl/qsXMgn

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    Hemocentro quer aumentar em 30% o estoque de sangue para o carnaval

    Foto: ASSECOM/RN

    O Hemocentro do RN abriu oficialmente, na última terça-feira (21), a Campanha de Doação de Sangue para o período de Carnaval, com o tema “No batuque do coração, faça sua doação”. A campanha prossegue até o dia 25 deste mês e tem como objetivo aumentar em 30% o número de doações de sangue a fim de garantir um estoque equilibrado para o período de folia.

    Confira a programação que a unidade preparou para quem doar sangue no Hemocentro aqui: https://goo.gl/lII9YX

    Fonte: Governo do RN  

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    Comissão Especial do Sistema Carcerário da ALRN define calendário de atividades

    Foto: Eduardo Maia/ALRN

    Os deputados que compõem a Comissão Especial do Sistema Prisional - antes intitulada Comissão Especial de Segurança Pública - participaram de reunião administrativa na manhã da última quinta-feira (23) para discutir o calendário de atividades. No encontro, os parlamentares definiram a oficialização de pedido de informações sobre o sistema prisional ao Governo do Estado e indicaram o nome do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, para ser o primeiro membro do governo convocado pela comissão.

    “É importante que em um primeiro momento a comissão trabalhe na coleta de informações para fazer um diagnóstico da atual situação do sistema prisional”, destacou o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade).

    As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. A próxima reunião é prevista para o dia 9 de março, a partir das 9h.

    A Comissão Especial do Sistema Prisional foi estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. Foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

    Fonte: ALRN

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    Mossoró será a primeira cidade a implantar o sistema INSS Digital

    Foto: Divulgação/SECOM Mossoró

    Foi assinado ontem (23) o convênio para implantação do sistema INSS Digital. Mossoró é pioneira no país. O evento aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência e contou com a presença da prefeita Rosalba Ciarlini, da vice-prefeita Nayara Gadelha, do presidente da PREVI, Elviro Rebouças, de secretários municipais e representantes regionais e nacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    De acordo com a prefeita Rosalba Ciarlini, essa é a primeira experiência do Brasil. “Mossoró será a primeira cidade a adotar o sistema que vai agilizar os processos de seguridade social. É benefício direto para a população”, enfatizou.

    O gerente executivo do INSS Mossoró, Francisco Osimar, também destacou a importância do Município servir de exemplo para o restante do país. “Com essa assinatura de convênio, nós estamos fazendo história. É fazer com que o povo tenha acesso de forma mais rápida aos benefícios. A partir dessa implantação, outras unidades espalhadas pelo Brasil vão copiar o modelo adotado em Mossoró”, comemorou.

    A assinatura do acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mossoró contou com a presença ainda do superintendente da região Nordeste do INSS, Marcos Brito, do coordenador geral da rede de atendimento, José Oliveira Neto, entre outros representantes. “Estive aqui desde o início, quando Mossoró foi escolhida para ser pioneira. O INSS Digital representa mudança, inovação, através também da interação entre os órgãos”, mostrou a diretora de atendimento do INSS, Ana Niédja.

    A solenidade contou ainda com as presenças dos vereadores Francisco Carlos, Ricardo de Dodoca, Sandra Rosado e Manoel Bezerra.

    Fonte: SECOM Mossoró

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    Aprovado Projeto de Lei que institui Semana do Lixo Zero

    Foto: Elpídio Junior

    O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD) e do vereador Fernando Lucena (PT) que institui no calendário oficial do Município a Semana do Lixo Zero. A iniciativa visa promover durante uma semana campanhas direcionadas para o respeito à preservação do meio ambiente e à vida sustentável.

    "A sociedade tem que tomar consciência que água, saneamento e coleta de lixo são elementos totalmente conectados com a saúde, inclusive a lei dos resíduos sólidos aborda os três aspectos", defendeu o vereador Fernando Lucena. "O projeto é importante porque vai levar ao conhecimento público o debate sobre os impactos causados pelo descarte inadequado do lixo", explicou.

    Fonte: CMN 

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    TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação

    Foto: Mayke Toscano

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

    Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

    A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

    Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

    Fonte: TCE RN 

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    Assembleia aprova reajuste do piso do magistério

    Foto: João Gilberto/ALRN

    Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

    “Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

    Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

    O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.

    Fonte: ALRN

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    Parnamirim antecipa salário do funcionalismo e paga plantonistas

    Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

    O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira comunicou que, nesta terça-feira (21), o pagamento dos plantonistas referente ao mês de dezembro será depositado em conta.

    Durante a abertura da Semana Pedagógica, que aconteceu ontem (20), o chefe do executivo municipal também confirmou a antecipação do salário do funcionalismo para essa sexta-feira (24) e para a mesma data o pagamento de 1/6 das férias dos professores referente a junho de 2016.

    Fonte: Prefeitura de Parnamirim